Luz no fim do túnel

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se relacionam com a sustentabilidade, demonstrando como a legislação desempenha um papel fundamental na preservação do nosso planeta.

As leis municipais e o plástico de uso único

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo?

Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.

Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.

Saiba como a Jurimetria pode beneficiar sua empresa

No texto de hoje, nós iremos mostrar mais sobre a jurimetria e principalmente como ela pode beneficiar a sua empresa, bora conferir? Então vamos lá!

Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento

O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Violência contra a mulher

Virou estatística.

Interdito proibitório. Pretensão de manutenção na posse de terreno da União.

Legalidade das providências de desocupação adotadas pela União.

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Equiparação às pessoas jurídicas de direito público interno. Decreto-Lei nº 509/69. Recepção pela atual ordem constitucional.

Isenção no pagamento das custas processuais.

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor do livro "A Omissão do Estado como aplicador do Direito", Ed. Inteligentes, SP.

Questões de Direito Administrativo do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Administrativo

Eletropaulo indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado quando limpava piscina

Além de pensão mensal, eles receberão 300 salários mínimos cada um a título de danos morais